CLDF

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. 

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 533/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 04/12/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. 

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 533/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 04/12/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3162/2023 de autoria do Deputado Gabriel Magno, aprovado na 5ª Reunião Ordinária, de 28/11/2023.

Brasília, 14 de novembro de 2023.

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretária de Comissão

À CCJ, para elaboração de Redação Final.

Brasília, 13 de dezembro de 2023.

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Analista Legislativa

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. 

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 533/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 04/12/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

À CCJ, para elaboração de Redação Final.

Brasília, 13 de dezembro de 2023.

RITA DE CASSIA SOUZA

Técnico Administrativo Legislativo

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. 

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 533/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 04/12/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. 

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 533/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 04/12/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. 

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 533/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 04/12/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3142/2023 de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, aprovado na 5ª Reunião Ordinária, de 28/11/2023.

Brasília, 14 de novembro de 2023.

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretária de Comissão

Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3230/2023 de autoria do Deputado Robério Negreiros, aprovado na 5ª Reunião Ordinária, de 28/11/2023.

Brasília, 14 de novembro de 2023.

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretária de Comissão

Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3239/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª Reunião Ordinária, de 28/11/2023.

Brasília, 14 de novembro de 2023.

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretária de Comissão

Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3212/2023 de autoria da Deputada Doutora Jane, aprovado na 5ª Reunião Ordinária, de 28/11/2023.

Brasília, 14 de novembro de 2023.

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretária de Comissão

À CCJ, para elaboração de Redação Final.

Brasília, 13 de dezembro de 2023.

RITA DE CASSIA SOUZA

Técnico Administrativo Legislativo

Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3407/2023 de autoria do Deputado Robério Negreiros, aprovado na 5ª Reunião Ordinária, de 28/11/2023.

Brasília, 14 de novembro de 2023.

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretária de Comissão

Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3416/2023 de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, aprovado na 5ª Reunião Ordinária, de 28/11/2023.

Brasília, 14 de novembro de 2023.

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretária de Comissão

À CCJ, para elaboração de Redação Final.

Brasília, 13 de dezembro de 2023.

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Analista Legislativa

Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3417/2023 de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, aprovado na 5ª Reunião Ordinária, de 28/11/2023.

Brasília, 14 de novembro de 2023.

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretária de Comissão

Redação Final pl Nº 799, DE 2023

(Autoria: Poder Executivo)

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 55.699.526,00.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: 

Art. 1º Fica aberto, nos termos dos art. 62 e 67 da Lei nº 7.171, de 1° de agosto de 2022, ao Orçamento Anual do Distrito Federal, para o exercício financeiro de 2023 (Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022), crédito suplementar, no valor de R$ 55.699.526,00, conforme Anexo II. 

Art. 2º O crédito suplementar de que trata o art. 1º será financiado pelo excesso de arrecadação da fonte de recursos 161- recursos de dividendos, nos termos do art. 43, § 1º, II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme Anexo I. 

Art. 3º Em função do disposto no art. 2º, I, a receita fica acrescida na forma do Anexo I. 

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

paulo elói nappo

Secretário da CEOF

Encaminho o PL 2107/2021 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original.

Brasília, 14 de dezembro de 2023. 

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

Encaminho o PL 128/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original.

Brasília, 14 de dezembro de 2023. 

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

Incluída a Redação Final e o Anexo I, à SELEG para as devidas providências.

Brasília, 14 de dezembro de 2023 

paulo elói nappo

Secretário da CEOF

Incluída a Redação Final e os Anexos, à SELEG para as devidas providências.

Brasília, 14 de dezembro de 2023 

paulo elói nappo

Secretário da CEOF